TSE e PF vigiarão em tempo real as contas dos candidatos

LUCAS FERRAZ
FELIPE SELIGMAN
da Sucursal de Brasília

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a Polícia Federal anunciam neste mês um plano para combater doações ilegais nas eleições. A força-tarefa consiste no acompanhamento em tempo real das contas de campanha de candidatos e partidos por meio de um sistema já utilizado contra o crime organizado.

A medida inédita tem o objetivo de rastrear eventuais anomalias nas movimentações financeiras no período eleitoral e reduzir brechas para atos ilícitos que, até agora, eram analisados somente após o pleito.

O mais poderoso instrumento para deter o caixa dois será uma ferramenta de combate à lavagem de dinheiro, que já foi disponibilizada ao TSE pelo Ministério da Justiça.

O LAB-LD, como é conhecido o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, é um conjunto de softwares e hardwares, desenvolvido em parceria com o Banco do Brasil, que permite o cruzamento infinito de dados. O sistema foi utilizado pela polícia para rastrear possíveis contas suspeitas do PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa que age nos presídios paulistas.

Nas eleições, será possível mapear, por amostragem ou em casos específicos, as contas de candidatos e partidos e acompanhar manifestações atípicas. Como o TSE também tem convênio com a Receita Federal, será possível cruzar os dados "on-line" e detectar se as contribuições de empresas ou pessoas físicas foram feitas dentro do limite legal.

E também se os serviços prestados por empresas para a confecção de material de campanha seguiram os valores de mercado.

Além da Receita, a força-tarefa da PF e do TSE contará ainda com o apoio do TCU (Tribunal de Contas da União).

"A utilização do LAB vai inibir uma série de irregularidades e vai possibilitar identificar condutas que eram impossíveis no passado", afirma Romeu Tuma Jr., chefe da secretaria nacional de Justiça, do Ministério da Justiça.

Segundo ele, seria impossível realizar o mesmo trabalho com mão de obra humana. O TSE ficará responsável pela gerência do sistema.

O tribunal e a PF não quiseram se manifestar sobre o acordo, que será assinado após a posse do novo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, no próximo dia 23.

Folha On Line

Lula ironiza multas e diz que irá se conter para não ficar endividado o resto da vida

GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que vai se "conter" em discursos para não pagar novas multas à Justiça Eleitoral. Lula disse que vai ter que "trabalhar o resto da vida" para pagar multa se mantiver sua rotina de falar de improviso nas cerimônias do governo federal.
"Hoje eu vou ler o meu discurso. Hoje eu vou ler porque estou sendo multado todo dia, e daqui a pouco eu vou ter que trabalhar o resto da vida para pagar multa. Eu vou me conter aqui, depois vou dar um improvisozinho rápido para falar para vocês", disse Lula ao encerrar a Conferência Nacional de Educação.
No final de março, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu multar o presidente em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. A propaganda teria ocorrido em janeiro deste ano na inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo.
Foi a segunda multa que o presidente recebeu por propaganda antecipada. Também em março, o ministro do TSE Joelson Dias determinou a aplicação de multa de R$ 5.000 ao presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada na inauguração de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de Manguinhos e Complexo do Alemão, no Rio, em maio do ano passado.
A oposição promete continuar a ingressar com representações no tribunal contra o presidente sempre que Lula utilizar atos do governo para falar da pré-candidatura petista, Dilma Rousseff.
Campanha
Falando para uma plateia de 3.000 pessoas, o presidente foi saudado como "guerreiro do povo brasileiro". Os educadores presentes no encontro também gritaram palavras de apoio à ex-ministra Dilma Rousseff. "O povo decidiu. Agora é a Dilma presidente do Brasil", gritaram os educadores.
No discurso, Lula voltou a criticar a oposição, especialmente as gestões anteriores do país. "Alguns dos nossos opositores acham que democracia é um pacto de silêncio. Para nós, democracia é um ato de muitas manifestações da sociedade brasileira. Democracia inclui, necessariamente, a participação efetiva dos cidadãos nas decisões que transformam o cotidiano da sociedade", disse.
Assim como Lula, o ministro da Educação, Fernando Haddad, também criticou gestões anteriores. "Não tenho registro que alguém, em oito anos, tenha feito tanto pela educação. O nosso país estava acostumado, em educação, a uma política de foco derivada da falta de compromisso com o financiamento. E isso era derivado do não-enfrentamento e da falta de vontade política de fazer a educação a prioridade do nosso país", afirmou o ministro.