Justiça Eleitoral de SP flexibiliza cota de mulheres candidatas
DE SÃO PAULO
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo decidiu flexibilizar a lei que obriga os partidos a terem 30% de candidatas mulheres nas chapas proporcionais (deputados e vereadores).
Para o tribunal, um partido não pode ser prejudicado se não há mulheres interessadas nas vagas.
A minirreforma eleitoral do ano passado tornou a cota de 30% obrigatória. A mudança surgiu na troca de uma palavra. Em vez de "reservar", lei mandou "preencher" no mínimo 30% das vagas com um dos sexos --percentual que, na prática, sempre acaba destinado a mulheres.
Para o presidente do TRE, Walter de Almeida Guilherme, a norma é mais um advertência para que as mulheres participem da política. O entendimento foi feito durante a semana passada quando o tribunal julgou parte dos registros das coligações.
As vagas remanescentes de mulheres podem ser preenchidas até quarta-feira. Em São Paulo, apenas a chapa do PV para deputado federal cumpriu a cota. Para estadual, faltou uma candidata mulher ao partido.
Folha de SP
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