A Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia entrou com uma ação contra o governador Ivo Cassol (PP) por infidelidade partidária.O procurador regional eleitoral Heitor Alves Soares pediu a decretação de perda do mandato do governador pelo fato de ele ter trocado o PPS pelo PP sem apresentar justa causa, o que contraria a resolução do TSE (Tribunal Superior eleitoral).
Na última quinta-feira, o TRE-RO (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia decidiu que Cassol deixou o PPS em 11 de maio de 2009, e não em 5 de novembro de 2007, como argumentava o político.
O tribunal analisou recurso apresentado por Cassol contra a decisão da 15ª Zona Eleitoral, que tinha confirmado que a saída do governador do PPS foi em 2009. No recurso, Cassol pediu que fosse considerada a data que pediu licença do PPS.
A resolução do TSE sobre fidelidade partidária, fixada em 2007, estabeleceu a fidelidade partidária ao punir com a perda do mandato os parlamentares que trocarem de partido.
A reportagem não localizou o governador na noite desta segunda-feira para comentar a iniciativa da Procuradoria Eleitoral.
Leia mais sobre Ivo Cassol
Justiça decide que desfiliação de Cassol do PPS foi em 2009
Procuradoria emite parecer contra novo depoimento em processo sobre Cassol
Ministério Público diz que governador de Rondônia "investe" contra procurador que pediu cassação
Leia outras notícias de política
Aécio diz que PSDB definirá candidato no momento certo
STF arquiva pedido do governador de Tocantins contra sua cassação
No Twitter, Cristovam diz que Mercadante perdeu sua biografia
Especial
Leia mais sobre Ivo Cassol
Folha de SP
Nenhum comentário:
Postar um comentário