quarta-feira, 17 de março de 2010

Relator do TRE-DF vota pela cassação de Arruda por infidelidade

Relator do TRE-DF vota pela cassação de Arruda por infidelidade
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O desembargador do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Mário Machado, votou nesta terça-feira pela perda do mandato do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), por desfiliação partidária. Outros cinco integrantes da Corte ainda precisam votar.

Machado é relator do caso no TRE. Na avaliação do ministro, Arruda se desfiliou do DEM por vontade própria e que o partido tinha legitimidade para abrir processo disciplinar diante das acusações de envolvimento no esquema de arrecadação e pagamento de propina.

"Não é apenas direito acionar as condutas. É dever político com a cidadania não admitir a inércia diante de denúncia contra o seu acusado. Isso se distância radicalmente do argumento de grave discriminação", disse.

O governador afastado e preso é acusado pelo procurador regional eleitoral, Renato Brill de Góes, de ter deixado o DEM sem respaldo legal e para evitar constrangimentos.

No julgamento, Brill disse que Arruda não foi discriminado pelo DEM e que deixou o partido por "estratégia política" e para "não passar vergonha".

"Não há de se falar em discriminação pessoal. Desde quando a formulação de uma representação, da instauração de um processo disciplinar pode ser considerada discriminação? O DEM nada mais fez do que cumprir o seu direito. Nesse sentido não se pode falar em grave discriminação porque o partido cumpriu o regimento do partido. Queria Arruda que o DEM ficasse inerte diante da gravidade dos fatos? E pediu a desfiliação por conveniência política, por estratégia política, para não passar vergonha", disse.

A advogada de Arruda, Luciana Lóssio, tentou desqualificar o pedido de cassação apresentado pelo Ministério Público Eleitoral.

"O mandato não pertence ao Ministério Público, pertence ao partido. O Ministério Público tem uma legitimidade questionada pela Justiça Eleitoral como um todo", disse.

Para a advogada, não há dúvidas de que Arruda foi discriminado. "Após as denúncias, o governador se tornou uma pessoas indesejada dentro do partido. Todos tinham aversão ao governador. O DEM virou as costas e o deixou sozinho diante da crise. É importante deixar claro aqui que o governador não foi condenado, são notícias jornalísticas que nada provam. Estamos falando de um chefe do poder Executivo sob o qual recaem suspeitas", disse.

Nenhum comentário:

Postar um comentário