Advogado de Arruda diz que foro privilegiado pode "se tornar um mal"

Advogado de Arruda diz que foro privilegiado pode "se tornar um mal"

MÁRCIO FALCÃO

da Folha Online, em Brasília
O advogado José Gerardo Grossi, que defende o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), minimizou nesta quarta-feira o fato de seu cliente ter foro privilegiado. Após se encontrar com Arruda na Superintendência da Polícia Federal, Grossi disse que a prerrogativa de foro não é privilégio, pode atrapalhar a defesa e "se tornar um mal".
Na avaliação de Grossi, o cidadão comum tem mais oportunidades de recursos. "Isso que vocês chamam de prerrogativa de foro, na maioria das vezes, é um erro de todo tamanho. O cidadão em vez de ter um tribunal o julgando, quando não tem prerrogativa de foro, tem o juiz de primeiro grau, tem o tribunal de relação, o STJ [Superior Tribunal de Justiça], e o STF [Superior Tribunal de Justiça]. O cidadão que é julgado apenas pelo STF tem apenas o STF e não tem recurso da decisão do STF, então tem um pouco de equívoco em torno disso", disse.
Segundo Grossi, os advogados do governador devem se reunir nesta quinta-feira (18) para reavaliar a estratégia da defesa para conseguir livrá-lo da prisão. Amanhã, Arruda completa uma semana preso na Polícia Federal em Brasília. Ele é acusado de obstruir as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina.
Grossi não quis antecipar quais são as alternativas avaliadas pela defesa. Argumentou que não poderia falar sem discutir o assunto com os outros advogados do caso: Nélio Machado, José Eduardo Alckmin e Thiago Bouza. Interlocutores afirmam que uma opção seria apresentar ao STJ um pedido de reconsideração em relação à prisão, mas seria necessário um "fato novo" para mudar a decisão do STJ de prender o governador afastado.
Grossi disse que o governador está abalado com a prisão e que hoje enfrentou um dos dias mais difíceis da prisão. "Ele está naturalmente abatido, nervoso, fazendo um processo de reflexão que é o caminho que todo preso acaba fazendo. Ninguém aceita bem a permanência na prisão. Estou para conhecer uma pessoa que tenha aceitado bem a permanência", disse.
O advogado voltou a defender Arruda afirmando que não foi provada a participação dele na tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, uma das testemunhas do esquema de corrupção. "Eu não estou convencido que ele tenha feito isso. Ele não me contou que fez isso", disse.
Liberdade
O STF deve analisar na próxima semana o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa de Arruda, prolongando a permanência dele na prisão. O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou nesta quarta-feira à Folha Online que só vai submeter o pedido de liberdade de Arruda ao plenário da Corte após o parecer do Ministério Público Federal.
O ministro negou, na semana passada, o habeas corpus em caráter liminar (decisão provisória). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tem até sexta-feira para se manifestar. A previsão é que o caso seja analisado no dia 25.
A denúncia contra Arruda e mais cinco pessoas foi apresentada pelo Ministério Público Federal ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). O governador afastado é acusado de participar da tentativa de suborno ao jornalista Edson dos Santos, o Sombra, que é uma das testemunhas do esquema de arrecadação e pagamento de propina.
"Sem o parecer do procurador não posso elaborar meu relatório e apresentar meu voto ao colegiado", afirmou Marco Aurélio.
O ministro disse que, no atual cenário, não mudaria sua decisão. "É preciso que surja um fato novo que venha demonstrar que o governador não teve participação nessa tramoia toda", disse.

Folha on line de 18 de fevereiro de 2010